PDF: Discussões Sobre Regras de Origem

Discussões Sobre Regras de Origem

Discussões Sobre Regras De Origem Saraiva

Trata de diversos aspectos das regras de origem no âmbito dos acordos internacionais mantidos pelo Brasil e Mercosul com outros países e blocos econômicos. Procura difundir e esclarecer temas pouco discutidos de acentuado interesse para o comércio interna

A OMC e as Regras de Origem | institutomiguelcalmon

A OMC e as Regras de Origem. ... No caso do peixe a definição da origem tem gerado discussões intermináveis. O Brasil considera que o peixe pescado até 200 milhas marítimas de sua costa é um produto de origem brasileira. ... Na fabricação de um produto têxtil as divergências se acentuam e as dúvidas sobre a origem vão desde o país ...

Estrutura e Principais Regras da OMC

6. Disciplinas sobre regras de origem para mecanismos de preferência tarifária em favor de PMDR. 7. Prolongamento do “waiver”que permite conceder preferências no comércio de serviços para os PMDR 8. Prolongamento da moratória sobre a cobrança de tarifas no comércio eletrônico 9.

SUMÁRIO MDIC

A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, dispõe sobre as regras de origem não preferenciais utilizadas nos instrumentos não preferenciais de política comercial no Brasil. A Portaria SECEX nº 38, de 18 de maio de 2015, dispõe sobre procedimento especial de verificação de